Termos de Uso da Plataforma

1. Aceitação

Ao criar conta ou utilizar o Photo.art, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade (LGPD) e com os documentos complementares publicados na plataforma.

2. O serviço

O Photo.art é um marketplace de fotografia stock geolocalizada que conecta fotógrafos (vendedores) e compradores de imagens e vídeos. A plataforma intermedeia publicação, venda, pagamento e licenciamento conforme documentos específicos.

3. Conta e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• É proibido criar contas falsas, compartilhar credenciais ou usar a plataforma para fins ilícitos.
• Menores de 18 anos só podem usar o serviço com consentimento de responsável legal.

4. Conteúdo dos usuários

Fotógrafos garantem que possuem direitos sobre o material enviado e que o conteúdo não viola direitos de terceiros, leis ou o Código de Conduta. A equipe pode moderar, rejeitar ou remover conteúdo a seu critério.

5. Propriedade intelectual da plataforma

Marcas, layout, software e documentação do Photo.art são protegidos. É vedada engenharia reversa, scraping abusivo ou uso da marca sem autorização.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, o Código de Conduta ou a legislação, sem prejuízo de medidas legais.

7. Limitação geral de responsabilidade

O Photo.art não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou conteúdo publicado por terceiros, exceto nos limites da lei. Detalhes sobre pagamentos e repasses constam no documento específico de Pagamentos e Responsabilidades.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador da plataforma, salvo disposição legal em contrário para consumidores.