Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Compromisso com a LGPD

O Photo.art trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis. Esta política explica quais dados coletamos, para quais finalidades, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.

2. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados é o responsável legal pela operação do Photo.art, identificado nas configurações da plataforma. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail indicado no rodapé do site.

3. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), papel (comprador/vendedor).
• Uso da plataforma: logs de acesso, IP, dispositivo, interações com mídias e mensagens.
• Uploads: metadados EXIF/GPS (quando presentes no arquivo), localização informada, título e descrição.
• Pagamentos: dados processados por gateways (Mercado Pago, PagBank); não armazenamos número completo de cartão.
• Comunicação: mensagens trocadas com suporte ou entre usuários.

4. Bases legais e finalidades

• Execução de contrato: criar conta, publicar/comprar mídias, processar pagamentos e repasses.
• Consentimento: comunicações opcionais e cookies não essenciais, quando aplicável.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Obrigação legal: retenções fiscais, relatórios e atendimento a autoridades.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com processadores de pagamento, provedores de hospedagem, serviços de e-mail e ferramentas de análise, sempre com contratos e medidas de segurança compatíveis com a LGPD. Não vendemos dados pessoais.

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei. Aplicamos criptografia de senhas, HTTPS, controle de acesso e backups conforme boas práticas de mercado.

7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Prazo de resposta: até 15 dias, prorrogáveis conforme a lei.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para sessão e segurança. Cookies analíticos, se habilitados, serão informados em aviso específico.

9. Reconhecimento facial

A busca por selfie em álbuns e eventos é opcional e depende de consentimento específico (art. 11, I, da LGPD), registrado antes do primeiro uso. A selfie não é armazenada. Quando a comparação usa o Amazon Rekognition (Amazon Web Services), a imagem é processada em servidores que podem ficar fora do Brasil, com base no seu consentimento (art. 33, VIII, da LGPD), e descartada após a resposta. As representações matemáticas dos rostos e os números de peito lidos nas fotos publicadas são apagados junto com a foto. Detalhes no documento Consentimento para Busca por Reconhecimento Facial.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e poderão exigir novo consentimento.