Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao se cadastrar, você declara ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.
Contrato do Programa de Fotógrafos
Contrato de adesão — Programa de Fotógrafos
Ao aceitar este contrato, o fotógrafo adere ao programa de vendedores do Photo.art, sujeito aos Termos de Uso, Código de Conduta e Política de Privacidade.
1. Cadastro e aprovação
O fotógrafo envia mídias para moderação. A publicação depende de aprovação da equipe, que pode ajustar preço, metadados ou rejeitar conteúdo.
2. Comissão e repasse
A plataforma retém o percentual de comissão vigente no painel administrativo. O fotógrafo recebe o valor líquido após comissão e eventuais retenções fiscais informadas em relatórios.
3. Pagamentos
Repasses são feitos via PIX na data programada, desde que haja saldo mínimo e dados bancários válidos. Atrasos de gateways ou feriados podem postergar o crédito.
4. Obrigações do fotógrafo
- Garantir originalidade e direitos sobre as obras enviadas.
- Cumprir o Código de Conduta e a legislação aplicável (direito autoral, imagem, LGPD).
- Manter dados de pagamento atualizados e declarar impostos quando devido.
5. Rescisão
O fotógrafo pode encerrar a participação a qualquer momento. A plataforma pode rescindir em caso de violação grave. Vendas já realizadas permanecem regidas pela licença concedida ao comprador.