Código de Conduta

1. Propósito

Este Código de Conduta define padrões éticos e comportamentais esperados de todos os usuários e da equipe do Photo.art.

2. Respeito e integridade

• Trate outros usuários, moderadores e suporte com respeito.
• Não pratique assédio, discriminação, ameaças ou discurso de ódio.
• Não utilize a plataforma para spam, golpes ou manipulação de avaliações.

3. Conteúdo permitido

• Imagens e vídeos originais ou devidamente licenciados pelo autor.
• Metadados verdadeiros (local, data, descrição).
• Conteúdo que respeite direitos de imagem, propriedade e privacidade de terceiros.

4. Conteúdo proibido

• Pornografia explícita, exploração de menores ou violência gratuita.
• Material difamatório, ilegal ou que incentive crimes.
• Marca d'água de terceiros, logos ou obras protegidas sem autorização.
• Dados pessoais sensíveis de terceiros sem base legal.

5. Consequências

Violações podem resultar em advertência, remoção de conteúdo, suspensão, cancelamento de repasses pendentes (quando aplicável) e comunicação às autoridades.

6. Denúncias

Conteúdo ou conduta inadequada pode ser reportado ao suporte. Analisaremos cada caso conforme este código e a legislação brasileira.